Revista Espaço

Ética: um valor inegociável

Aperam reforça controles internos e ações que visam a garantir a conduta correta por empregados e parceiros comerciais

 

A adoção de uma postura rigorosa pelas empresas no trato com seus públicos, orientada por controles internos bem definidos, é mais do que nunca vista como fundamental.

“A prevenção é o modo que as empresas têm de mostrar que possuem uma atuação ética, e que esse comportamento é adotado por todos os seus empregados. Esse é um direcionamento que deve estar no cotidiano, na rotina das pessoas”, resume Raquel Faria, gerente de Comunicação da Aperam e compliance officer Brasil.

O compromisso da Empresa com a ética e com as melhores práticas de relacionamento institucional está em sintonia com a orientação global do Grupo Aperam. Desde 2016, no entanto, as ações realizadas em âmbito local ganharam maior abrangência, acompanhadas de perto pelo recémcriado Comitê de Compliance da Aperam South America.

Formado por membros da diretoria e das áreas de Auditoria e Jurídica da Empresa, o Comitê reúne-se regularmente, há cerca de um ano, com o objetivo de definir ações e propor procedimentos para adequar as diretrizes globais à realidade local. Entre as medidas já adotadas a partir dos debates do grupo, destaca-se a elaboração de um formulário de declaração de conflitos de interesse, preenchido por todos os empregados em 2016. Este ano, o documento volta a ser distribuído, estabelecendo- se como uma prática de rotina da Empresa. Também chama atenção a instauração de um novo procedimento ( Complementar ao Código de Conduta da Empresa, orienta a equipe sobre os tipos de presentes e entretenimento que podem ser ofertados ou recebidos, bem como sobre os momentos em que a prática não consiste em um desvio de conduta. Nesse sentido, alerta sobre questões como os valores das cortesias, por exemplo.) que orienta a oferta de presentes e entretenimento, divulgado para a equipe e parceiros comerciais, entre clientes e fornecedores.

Um dos integrantes do Comitê, o Gerente Executivo Jurídico da Aperam, Renato Pirfo Diniz, ressalta que essas iniciativas têm colaborado para disseminar o conceito de Compliance na Empresa e para aproximar o tema das pessoas. “A declaração de conflitos de interesse, por exemplo, costuma ser vista com apreensão. O que buscamos fazer é mostrar aos colegas que as práticas de Compliance são necessárias para a sobrevivência de qualquer empresa”, explica.

Segundo Renato Diniz, o alto volume de declarações recebidas pela Aperam no Brasil, em comparação com outras unidades, indica que o programa local está no caminho correto. “Quanto maior o número de declarações de conflito de interesse, maior o entendimento das pessoas sobre a relevância do assunto e maior a eficácia do programa”, acredita.

Atualmente, a Aperam elabora um sistema de auditoria anticorrupção, que deverá começar a ser implementado junto aos parceiros comerciais ainda no primeiro semestre. Uma convenção sobre o tema também está sendo estruturada – sua primeira edição deve ser realizada ainda em 2017.

Lei Anticorrupção

Desde 2013, a Lei Anticorrupção (nº12.846) trata com maior severidade os casos dessa natureza registrados no Brasil. A normativa trouxe como uma das principais mudanças a ampliação da responsabilidade das empresas nos casos de corrupção – além dos profissionais flagrados em ações dessa natureza. As penalidades aplicáveis vão desde multas, que podem variar de 0,10% a 20% do faturamento bruto da empresa obtido ao longo do ano anterior (se não for possível apurar, pode ser arbitrada de R$ 6 mil a R$ 60 milhões), até a impossibilidade de realizar financiamentos em bancos públicos, por exemplo.

Canal de denúncia

Casos de desvio de conduta identificados podem ser denunciados à equipe de Compliance ou diretamente ao gestor. Um canal de denúncias anônimas também está disponível e pode ser acionado tanto por empregados quanto pelo público externo: pelo telefone 0800-892-1875, com atendimento em português, ou com o envio de uma mensagem pelo site aperam.alertline.eu. As mensagens recebidas são encaminhadas à Auditoria Interna da Empresa, que conduz as investigações.

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